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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:46

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

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